Com relação a transferência de tecnologia e propriedade intelectual, julgue o item que se segue. Off-set é uma forma de custo adicional imposta ao comprador de tecnologia, mediante

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Off-set não é um custo adicional imposto ao comprador nem um compromisso do comprador de adquirir outros produtos. Trata-se de uma exigência feita pelo comprador ou pelo Estado ao fornecedor vitorioso para que este execute contrapartidas econômicas no país comprador.

Essas contrapartidas podem ser transferência de tecnologia, produção local, investimentos, ou compras locais. Há contrapartidas diretas (relacionadas ao objeto) e indiretas (não relacionadas).

Confunde-se com counterpurchase ou outras formas de contra‑comércio, em que o fornecedor se compromete a comprar bens do país comprador. No off-set, a obrigação recai sobre o fornecedor, não em obrigar o comprador a adquirir mais produtos.

Portanto a afirmação é ERRADA porque define incorretamente quem assume a obrigação e o mecanismo do off-set.