Com relação a transferência de tecnologia e propriedade intelectual, julgue o item que se segue. Livros, descobertas, músicas, teorias, artigos científicos, softwares e imagens per

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Propriedade intelectual (PI) é um guarda‑chuva que inclui direitos autorais e propriedade industrial. Livros, músicas, artigos científicos, imagens e softwares são, em regra, protegidos por direitos autorais: protegem a expressão intelectual, não a ideia, descoberta ou princípio científico subjacente. Por isso não se consideram invenções nem modelos de utilidade, que exigem solução técnica.

Patentes e modelos de utilidade protegem soluções técnicas (novidade, atividade inventiva, aplicação industrial). Marcas identificam a origem de bens/serviços e integram a propriedade industrial. Os contratos de transferência de tecnologia são instrumentos jurídicos para ceder/licenciar esses direitos e, por isso, vinculam-se à natureza industrial. Assim, a afirmação está correta.