Questão FC482516
De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial,
Direito de Empresa
FCC · 2023
De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial,
- a firma da sociedade limitada será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social.
- o nome do sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar pode ser conservado na firma social.
- a sociedade em conta de participação pode operar por firma ou denominação.
- a sociedade anônima deve operar sob denominação, integrada pela expressão "companhia".
- é permitida a alienação do nome empresarial, se houver previsão no contrato social.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A assertiva consagra a regra do Código Civil: a firma da sociedade limitada deve integrar o nome de um ou mais sócios, desde que sejam pessoas físicas, de forma a ser indicativo da relação social (Art. 1.158, §1º).
Isso significa que, quando a sociedade optar pela firma (nome pessoal), ela utiliza o nome de titulares efetivos da sociedade para identificar a empresa, evidenciando a vinculação entre o título e a composição societária.
Adicionalmente, a firma ou denominação da limitada deve ser integrada pela palavra "limitada" ou sua abreviatura, sinalizando a responsabilidade dos sócios.
Na prática, se os sócios forem pessoas jurídicas, não se formará a firma com seus nomes pessoais, exigindo-se outra solução nominativa (denominação) compatível com a lei.
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