Questão FC482528
São sociedades não personificadas a sociedade
Da Sociedade
FCC · 2022
São sociedades não personificadas a sociedade
- simples e a sociedade em comum.
- simples e a sociedade em conta de participação.
- em comum e a sociedade em nome coletivo.
- em comum e a sociedade em conta de participação.
- em nome coletivo e a sociedade em conta de participação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta: as sociedades não personificadas previstas no Código Civil são a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação (arts. 986–996).
Essas espécies não constituem pessoa jurídica: não há entidade distinta dos sócios para responder por atos e obrigações, de modo que as relações externas vinculam diretamente os sócios.
Na sociedade em comum há um contrato sem personalidade formada perante terceiro; os sócios respondem pessoalmente pelas obrigações sociais. Na sociedade em conta de participação existe um sócio ostensivo (que aparece perante terceiros) e um participante oculto; a responsabilidade perante terceiros recai sobre o sócio ostensivo.
Em provas, lembre-se: ausência de personalidade e a distinção entre ostensivo e participante são as marcas dessas sociedades.
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