Questão FC482537
A sociedade simples
Da Sociedade
FCC · 2018
A sociedade simples
- integra-se por sócios que contribuem somente em pecúnia, defesa a contribuição em outros bens.
- constitui-se mediante contrato escrito, necessariamente por instrumento público.
- não pode, por sua natureza, constituir sucursal, filial ou agência.
- pode estipular livremente, em seu contrato, a exclusão de qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.
- integra-se por sócios que não podem ser substituídos, no exercício de suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Sociedade simples tem caráter personalíssimo: o vínculo entre a sociedade e cada sócio fundada na confiança e na prestação de serviços ou exercício de função específica.
Por isso, o sócio não pode ser substituído no desempenho dessas funções sem o consentimento dos demais, o que exige alteração do instrumento social — isto é, a modificação do contrato social.
Essa exigência decorre de proteção à autonomia e à confiança entre os sócios e à própria estabilidade da administração da sociedade.
Na prática, qualquer substituição realizada sem a modificação contratual e acordo dos demais será ineficaz perante a sociedade e terceiros, impondo a necessidade de registro das alterações para produzir efeitos plenamente válidos.
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