Questão FC482548
Na resolução parcial da sociedade limitada,
Da Sociedade
FCC · 2023
Na resolução parcial da sociedade limitada,
- o capital social sofrerá a consequente redução, sendo que os demais sócios supram o valor da quota do sócio remanescente.
- o direito de retirada do sócio deve ser sempre motivado.
- pode o contrato social permitir o ingresso de sucessor do sócio falecido na empresa, sem liquidação de sua quota.
- o direito de retirada do sócio pode ser exercido administrativa ou judicialmente, independentemente de notificação dos demais sócios.
- por maioria absoluta, os demais sócios podem excluir, motivadamente, sócio minoritário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva está correta porque o Código Civil prevê que, em regra, liquidar-se-á a quota do sócio falecido, mas admite exceções. Art. 1.028 autoriza que a situação seja diversa quando o próprio contrato social dispuser em sentido contrário ou quando houver acordo com os herdeiros para a substituição do sócio.
Na prática, isso significa que o pacto social pode prever o ingresso direto de um sucessor (herdeiro ou terceiro indicado) como sócio, sem que haja liquidação da quota do de cujus. Essa previsão evita a necessidade de levantamento de balanço e pagamento imediato, mantendo a continuidade da empresa.
Importante: para validade dessa solução, deve constar de forma clara no contrato ou haver manifestação acordada entre sócios e herdeiros, observando-se eventuais formalidades societárias e registrárias.
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