Questão FC482607
Em relação aos contratos bancários, é correto afirmar:
Contratos Mercantis
FCC · 2019
Em relação aos contratos bancários, é correto afirmar:
- No contrato de desconto bancário, o descontante não se obriga pela solvabilidade dos títulos cedidos.
- No desconto bancário, o cliente transfere ao banco um título, de sua emissão ou de terceiro, ainda não exigível, recebendo determinada quantia que corresponde à antecipação de seu crédito, deduzidos juros e comissões remuneratórios da operação.
- No contrato de depósito bancário em conta corrente, o depositante transfere a titularidade da importância depositada e assume a qualidade de credor da instituição financeira, tornando-se seu mutuante.
- Quanto à movimentação, os depósitos bancários serão sempre à vista, permitindo-se a livre movimentação pelo depositante, isto é, seu saque parcial ou total a qualquer tempo.
- Os contratos de abertura de crédito podem ser instrumentalizados em Cédulas de Crédito Bancário, títulos despidos de executividade mas de liquidez que prescinde de seu vencimento, configurando promessa de pagamento de soma de dinheiro.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
O desconto bancário é o contrato pelo qual o cliente entrega ao banco um título de crédito — próprio ou de terceiro — ainda não exigível, transferindo-lhe a titularidade do crédito (cessão).
Em contrapartida, o banco antecipa ao cliente uma quantia correspondente ao valor do título, deduzindo previamente as despesas, juros e comissões que remuneram a operação. Assim, o ganho do banco decorre dessa dedução.
Trata‑se de contrato de caráter real, que se aperfeiçoa com a entrega/transferência do título. Se o terceiro pagar no vencimento, extingue‑se a obrigação; se não, o banco poderá promover as medidas cabíveis para cobrança, com base na titularidade do crédito ou nos instrumentos cambiais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em