De acordo com a Lei Estadual nº 6745/85, o retorno do funcionário estável ao cargo por ele anteriormente ocupado, em conseqüência de inabilitação no estágio probatório em outro car

Gabarito

B

Comentário do professor

Recondução é o instituto pelo qual o servidor que já tinha estabilidade retorna ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação no estágio probatório quando nomeado para outro cargo efetivo. Trata-se de um mecanismo que protege o direito do servidor estável ao seu posto originário quando não atinge a aptidão exigida no novo cargo.

Para ocorrer, é preciso que o servidor fosse estável antes da nova nomeação e que haja impossibilidade de aproveitamento no cargo para o qual realizou o estágio probatório. O retorno preserva vinculação, tempo de serviço e direitos relacionados ao cargo de origem.

Assim, a recondução funciona como forma de provimento administrativa que restabelece o servidor em sua situação anterior quando a avaliação probatória no novo cargo não é favorável.