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Questão FC489862

Considere as seguintes informações sobre servidores efetivos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), ocupantes do cargo de Técnico em Informática: I. Ana tem ci

Legislação Administrativa do Estado de SC

Instituto Consulplan · 2022

Considere as seguintes informações sobre servidores efetivos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), ocupantes do cargo de Técnico em Informática:

 

I. Ana tem cinco anos de efetivo exercício e conta trinta e cinco anos de idade.

 

II. Orlando tem sessenta anos de idade e reside a 20 km de distância da sede da PGE/SC.

 

III. Carlos tem trinta anos de efetivo exercício, é mais velho que Ana e mora a 10 km da sede da PGE/SC.

 

IV. Marta reside a 2 km de distância da sede da PGE/SC e tem dez anos de efetivo exercício no cargo.

 

V. Ariel tem um ano de efetivo exercício, é mais novo que Marta e mora mais longe que Carlos.

 

Observado o critério sucessivo previsto no Estatuto dos Servidores Estaduais, na remoção por interesse do serviço público, com deslocamento do servidor sem mudança de sede, fundado na necessidade de pessoal, a escolha da Procuradoria- Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recairá, preferencialmente, sobre o seguinte servidor:

  1. Ana.
  2. Ariel.
  3. Carlos.
  4. Marta.
  5. Orlando.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Na remoção por interesse do serviço público fundada na necessidade de pessoal aplica‑se o critério sucessivo: prefere‑se, sucessivamente, o servidor de menor tempo de serviço, o que reside em localidade mais próxima e o menos idoso.

Servidores em estágio probatório são impedidos de participar da remoção, salvo motivo de saúde. Assim, Ariel (1 ano) está inapto para ser escolhido.

Entre os restantes, Ana tem 5 anos de efetivo exercício, Marta 10 e Carlos 30. Excluído o servidor em estágio probatório, Ana apresenta o menor tempo de serviço, razão pela qual, pelo primeiro critério sucessivo, será preferencialmente removida.

Portanto, a escolha recai sobre Ana.

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