De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, a licença para tratamento de saúde poderá ser concedida pelo prazo de:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a licença para tratamento de saúde tem prazo inicial de até 24 meses. Isso significa que o servidor pode ficar afastado por até dois anos quando comprovada incapacidade para o exercício do cargo.

Esse afastamento depende de avaliação por perícia do órgão médico oficial e preservação do sigilo médico. Caso persista a incapacidade, a assistência médica poderá autorizar a extensão do afastamento por igual período, ou seja, mais 24 meses.

Na prática, portanto, o servidor pode atingir até 48 meses de licença para tratamento, desde que cada etapa seja atestada por avaliação médica e observadas as normas previstas no estatuto.