Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado. Isso significa que, ao término do período de avaliação, se a comissão verificar ausência dos requisitos exigidos para a confirmação no cargo, será formalizado o desligamento administrativo do nomeado.

O estágio probatório destina-se a aferir aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, considerando aspectos como idoneidade moral, assiduidade, pontualidade, disciplina e eficiência. A avaliação é feita por comissão designada pelo órgão, que conclui pelo aproveitamento ou pela exoneração quando os requisitos não são atendidos.

Assim, a exoneração decorrente do resultado desfavorável no estágio probatório é a consequência legal prevista para a não aprovação, encerrando a relação com o cargo de provimento efetivo.