Questão FC493998
Fabricante de cerveja, contribuinte do ICMS próprio e substituto tributário em regime de apuração por Substituição Tributária para frente, precisa calcular o valor do tributo a ser
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2022
Fabricante de cerveja, contribuinte do ICMS próprio e substituto tributário em regime de apuração por Substituição Tributária para frente, precisa calcular o valor do tributo a ser recolhido antecipadamente por substituição em determinada operação interestadual de saída de cerveja.
Têm-se os seguintes dados das operações de venda de cerveja realizadas pelo fabricante de cerveja:
− Valor da operação própria do fabricante: R$ 5.000,00
− Frete a ser cobrado do adquirente: R$ 1.300,00
− Seguro a ser cobrado do adquirente : R$ 1.000,00
− Outros encargos não cobrados do adquirente: R$ 500,00
− Margem de valor agregado: R$ 700,00
− Alíquota aplicável à sua operação própria de saída interestadual: 20%
− Alíquota aplicável nas operações internas com cerveja no Estado do substituído final: 30%
Nos termos previstos na Lei Complementar no 87/1996 (Lei Kandir) e considerando os dados fornecidos, o valor do ICMS a ser recolhido pelo fabricante de cerveja ao Estado de destino antecipadamente por Substituição Tributária será:
- R$ 710,00
- R$ 1.250,00
- R$ 1.400,00
- R$ 1.550,00
- R$ 1.800,00
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Base de cálculo: inclui o valor da operação do fabricante + frete e seguro cobrados do adquirente + MVA. Não entra o item de R$500, pois não é cobrado do adquirente. Assim \(BC_{total}=5.000+1.300+1.000+700=8.000\).
ICMS total: aplica‑se a alíquota interna do Estado de destino sobre essa base. \(ICMS_{total}=30\%\times8.000=2.400\).
ICMS próprio: é o imposto devido pela operação do substituto, calculado sobre sua operação própria. \(ICMS_{próprio}=20\%\times5.000=1.000\).
ICMS por substituição tributária: corresponde à diferença entre o ICMS calculado na etapa final (total) e o ICMS próprio do remetente. \(ICMS_{ST}=ICMS_{total}-ICMS_{próprio}=2.400-1.000=1.400\).
Portanto, o valor a recolher antecipadamente por ST é R$ 1.400,00.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em