Questão FC494010
O comerciante Franco Delá, de São Raimundo Nonato − PI, adquiriu, para revenda, mercadoria sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, remetida pela indústria Rai
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2015
O comerciante Franco Delá, de São Raimundo Nonato − PI, adquiriu, para revenda, mercadoria sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, remetida pela indústria Raica Oliveira, de Barras − PI. O valor da operação foi de R$ 30.000,00 e o fabricante incluiu IPI de R$ 6.000,00, totalizando um valor de R$ 36.000,00.
A mercadoria é sujeita à alíquota interna de 25% e o comerciante declarou, no pedido de compra, que irá revender a totalidade dessa mercadoria para supermercado (varejistas).
O valor do ICMS que deverá ser retido na fonte pela indústria, supondo margem de valor agregado prevista pela legislação de 35%, é
- R$ 0,00 (zero).
- R$ 12.150,00.
- R$ 4.650,00.
- R$ 3.150,00.
- R$ 9.000,00.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na operação própria do remetente a base é o valor da venda sem IPI, logo a base = R$ 30.000. O ICMS próprio é: \(30.000 \times 25\% = 7.500\).
Para a substituição tributária a base inclui o IPI e a MVA. Assim, base ST = (valor da operação + IPI) × (1 + MVA) = \(36.000 \times 1{,}35 = 48.600\).
Aplicando a alíquota interna de 25% sobre essa base, obtém‑se o ICMS presumido das operações subsequentes: \(48.600 \times 25\% = 12.150\).
O valor a ser retido pela indústria é a diferença entre o ICMS presumido e o ICMS próprio: \(12.150 - 7.500 = 4.650\).
Fundamento: base ST inclui IPI e MVA conforme Art. 8º da LC 87/96; ICMS próprio considera somente o valor da operação.
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