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Questão FC494037

A empresa Lojas Canadenses tem como atividade principal a venda de mercadorias por meio de site na Internet. Além de vender as mercadorias, a empresa também realiza, conforme a opç

Leis Complementares Federais Tributárias

FCC · 2013

A empresa Lojas Canadenses tem como atividade principal a venda de mercadorias por meio de site na Internet. Além de vender as mercadorias, a empresa também realiza, conforme a opção do cliente, a entrega, a instalação e a montagem. A empresa oferece opção de pagamento à vista ou a prazo. O cliente “A” comprou o equipamento a1 (R$ 500,00) e solicitou a entrega em seu domicílio (R$ 45,00) e a instalação (R$ 65,00). O cliente “B” comprou o equipamento b2 (R$ 750,00), para pagar a prazo (10 parcelas de R$ 82,00) e informou que a transportadora de sua confiança iria retirá-lo na loja. Sabe-se que a loja e os clientes estão no mesmo município e que o valor do frete cobrado pela transportadora do cliente “B” foi de R$ 30,00. O valor da base de cálculo do ICMS em cada uma dessas operações de saída de mercadoria promovida pela loja é, respectivamente, de

  1. R$ 500,00 e R$ 750,00.
  2. R$ 565,00 e R$ 750,00.
  3. R$ 565,00 e R$ 820,00.
  4. R$ 610,00 e R$ 820,00.
  5. R$ 610,00 e R$ 850,00.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A base de cálculo do ICMS inclui, além do preço da mercadoria, as quantias cobradas pelo vendedor que aumentem o valor da operação: frete quando o transporte é efetuado pelo remetente ou por sua conta e ordem, serviços acessórios cobrados (ex.: instalação) e juros/acre­scimos cobrados pelo vendedor no parcelamento.

Cliente A: a loja realizou a entrega (frete por conta do vendedor) e cobrou instalação. Logo, entram na base de cálculo o preço da mercadoria e esses acréscimos: \(500+45+65=610\).

Cliente B: o parcelamento foi feito pela própria loja, gerando acréscimo de juros (10×82=820), que integra a base. O frete, pago à transportadora de confiança do comprador (retirada pelo cliente), não compõe a base. Assim, a base é \(820\).

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