Questão FC494060
As alíquotas internas hipotéticas das mercadorias de origem nacional a seguir relacionadas, praticadas pelo Estado do Rio de Janeiro, são respectivamente: sal − 12%; confecções − 1
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2014
As alíquotas internas hipotéticas das mercadorias de origem nacional a seguir relacionadas, praticadas pelo Estado do Rio de Janeiro, são respectivamente: sal − 12%; confecções − 18%; óleo diesel − 12%. Supondo que contribuintes do regime normal de apuração tenham efetuado, em uma determinada data, as seguintes vendas:
− Atacadista Daniel, localizado em Niterói-RJ, vendeu R$ 100.000,00 de sal a supermercado de Brasília-DF;
− Indústria Isaías, localizada em Macaé-RJ, vendeu R$ 100.000,00 de confecções à empresa distribuidora de energia elétrica do Acre;
− Distribuidora Ezequiel, localizada em Petrópolis-RJ, vendeu R$ 100.000,00 de óleo diesel a posto de combustíveis de Palmas-TO.
O valor total do ICMS devido ao Estado fluminense referente a essas operações é
- R$ 21.000,00.
- R$ 30.000,00.
- R$ 14.000,00.
- R$ 24.000,00.
- R$ 42.000,00.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
As operações são interestaduais, logo aplica‑se a alíquota interestadual de 7% (operação do Sudeste para Centro‑Oeste/Norte).
Cálculo do ICMS devido ao RJ:
− Sal: \(100.000,00 \times 7\% = 7.000,00\).
− Confecções: \(100.000,00 \times 7\% = 7.000,00\).
− Óleo diesel: não gera ICMS devido ao RJ, pois operações interestaduais com produtos derivados de petróleo e combustíveis têm tratamento específico que afasta a cobrança do ICMS na origem neste contexto.
Somando os valores tributáveis: \(7.000 + 7.000 = 14.000,00\). Portanto, o ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro é R$ 14.000,00.
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