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Questão FC494357

Uma empresa de auditoria firmou contrato com empresa cliente sua, mediante o qual essa cliente pagaria à referida empresa de auditoria, pelos serviços por esta prestados, a importâ

Leis Complementares Federais Tributárias

FCC · 2023

Uma empresa de auditoria firmou contrato com empresa cliente sua, mediante o qual essa cliente pagaria à referida empresa de auditoria, pelos serviços por esta prestados, a importância de R$ 100.000,00 (“receita bruta”), por meio de PIX ou de transferência bancária.


O estabelecimento da empresa prestadora dos serviços de auditoria se localiza no Município “A”, onde ocorre a incidência do ISS pela alíquota de 4%, enquanto a empresa cliente se localiza no Município “B”, cuja alíquota de ISS é de 3% para a prestação dos serviços de auditoria. Ao receber o valor pactuado, a empresa de auditoria tem a obrigação de emitir documento fiscal referente aos serviços prestados. nele consignando o valor do ISS devido a ser recolhido.


Com base nessas informações, o custo tributário de ISS (despesa de ISS lançada na contabilidade da empresa de auditoria) e a receita líquida da empresa prestadora (após o recolhimento do ISS devido) serão, respectivamente, de:

  1. R$ 3.000 e de R$ 97.000,00
  2. R$ 3.000 e de R$ 100.000,00
  3. R$ 7.000 e de R$ 107.000,00
  4. R$ 4.000 e de R$ 96.000,00
  5. R$ 4.000 e de R$ 100.000,00
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Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta é a alternativa D porque o imposto incide no município do prestador de serviços. Pela regra do ISS, o imposto é devido no local do estabelecimento prestador, logo aplica-se a alíquota de 4% sobre a receita bruta.

Calculemos o imposto devido: \(100.000 \times 4\% = 4.000\). Esse valor representa a despesa de ISS a ser lançada contabilmente.

Na Demonstração do Resultado, os impostos sobre serviços são deduzidos da receita bruta para obtenção da receita líquida. Assim, \(100.000 - 4.000 = 96.000\).

Portanto: despesa de ISS = R$ 4.000 e receita líquida = R$ 96.000.

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