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Questão FC497098

Entre os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um deles deve ser

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Entre os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um deles deve ser

  1. membro do Ministério Público estadual escolhido pelo procurador-geral de justiça do estado.
  2. juiz estadual indicado pelo STF.
  3. juiz federal indicado pelo STF.
  4. ministro do TCU indicado pelo presidente da República.
  5. desembargador de tribunal de justiça indicado pelo STJ.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Juiz estadual indicado pelo STF integra o Conselho Nacional de Justiça para assegurar a presença da magistratura dos estados na instituição responsável pelo controle administrativo e disciplinar do Judiciário.

Essa indicação significa que o Supremo Tribunal Federal escolhe, entre juízes estaduais, um representante capaz de levar ao CNJ a realidade e os desafios das varas e tribunais estaduais, promovendo equilíbrio entre as esferas.

Ao ter um juiz estadual indicado pelo STF, o CNJ reforça a legitimidade técnica das decisões sobre gestão, correição e disciplina, aproximando a atuação do órgão das necessidades do primeiro grau e contribuindo para a uniformização de procedimentos.

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