Questão FC497098
Entre os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um deles deve ser
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Entre os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um deles deve ser
- membro do Ministério Público estadual escolhido pelo procurador-geral de justiça do estado.
- juiz estadual indicado pelo STF.
- juiz federal indicado pelo STF.
- ministro do TCU indicado pelo presidente da República.
- desembargador de tribunal de justiça indicado pelo STJ.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Juiz estadual indicado pelo STF integra o Conselho Nacional de Justiça para assegurar a presença da magistratura dos estados na instituição responsável pelo controle administrativo e disciplinar do Judiciário.
Essa indicação significa que o Supremo Tribunal Federal escolhe, entre juízes estaduais, um representante capaz de levar ao CNJ a realidade e os desafios das varas e tribunais estaduais, promovendo equilíbrio entre as esferas.
Ao ter um juiz estadual indicado pelo STF, o CNJ reforça a legitimidade técnica das decisões sobre gestão, correição e disciplina, aproximando a atuação do órgão das necessidades do primeiro grau e contribuindo para a uniformização de procedimentos.
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