Questão FC497120
Segundo dispõe a CF, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da just
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Segundo dispõe a CF, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros princípios, os da
- busca do pleno emprego e propriedade privada.
- legalidade e defesa do consumidor.
- razoabilidade e defesa do meio ambiente.
- legalidade e função social da propriedade.
- razoabilidade e livre concorrência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Constituição Federal prevê, no art. 170, os princípios que orientam a ordem econômica, cujo fim é assegurar existência digna e justiça social.
A alternativa correta reúne dois desses princípios: propriedade privada e busca do pleno emprego.
Propriedade privada significa reconhecimento do direito de possuir bens e empreender, sempre em consonância com a garantia de que a utilização desses bens respeite a sua função social.
Busca do pleno emprego reflete a preocupação constitucional com políticas públicas e medidas econômicas voltadas à geração de trabalho e à inclusão produtiva, elemento essencial para a concretização da justiça social.
Juntos, esses princípios mostram o equilíbrio entre direitos individuais à iniciativa e a responsabilidade estatal pela promoção do bem-estar coletivo.
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