Questão FC497126
De acordo com o Artigo 225, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, é classificado(a) como patrimônio nacional
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
De acordo com o Artigo 225, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, é classificado(a) como patrimônio nacional
- a Caatinga.
- a plataforma continental.
- o Cerrado.
- o Pantanal Mato-Grossense.
- as matas ciliares.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O Pantanal Mato-Grossense é reconhecido pela Constituição como patrimônio nacional.
Conforme o Art. 225, § 4º da CF/88, o Pantanal integra um rol específico de biomas e áreas que recebem proteção constitucional.
Essa classificação confere proteção especial de caráter permanente, de modo que sua gestão e uso dependem de normatização legal visando a conservação.
Na prática, significa que qualquer atividade no Pantanal deve observar regras que garantam a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.
Em questões de concurso, basta recordar que o Pantanal Mato-Grossense está expressamente elencado no dispositivo constitucional citado.
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