Residem no Brasil Pedro, brasileiro nato; Lucas, brasileiro naturalizado; Marcos, estrangeiro com processo de naturalização brasileira em curso; e João, estrangeiro. Lúcia, que é e

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa C está correta porque a assistência social é direito de todos que dela necessitarem, nos termos do caput do art. 203 da Constituição, independentemente de contribuição à seguridade social e de nacionalidade.

Assim, Pedro e Lucas, por serem brasileiros; Marcos, por residir no País e ter processo de naturalização; e João, estrangeiro residente, fazem jus aos serviços e benefícios assistenciais quando preencherem os requisitos legais.

Quanto a Lúcia, ainda que resida no exterior, sua condição de pessoa presente em território brasileiro enseja acesso a políticas assistenciais emergenciais, pois a assistência social tem fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade.

O STF reconheceu que estrangeiros residentes podem perceber benefícios como o BPC, reforçando a interpretação constitucional de que a assistência alcança quem dela necessitar.