Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em seus princípios e normas, julgue o item a seguir. No sistema presidencialista, o presidente da República exerce exclu

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque confunde funções inerentes ao sistema de governo. No presidencialismo o Presidente da República acumula simultaneamente as atribuições de chefe de Estado e de chefe de Governo.

Como chefe de Estado o Presidente representa o país nas relações exteriores; um exemplo é o comando constitucional de manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos (art. 84, VII, CF/88).
Como chefe de Governo ele dirige a administração pública, formula políticas e assume a responsabilidade pela governabilidade interna.

Portanto, afirmar que o Presidente exerce exclusivamente a função de chefe de Estado ignora a dupla natureza do cargo no presidencialismo, razão pela qual o item foi julgado errado.