A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. As provas ilícitas por derivação, em regra, são inadmissíveis, salvo se demonstrada a existência de fonte indep

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa foi considerada CERTO porque reproduz a regra da inadmissibilidade das provas ilícitas por derivação: provas que decorrem direta ou indiretamente de uma prova ilícita, em regra, não podem ser aproveitadas no processo penal.

Existem duas exceções admitidas pela doutrina e pela jurisprudência: a teoria da descoberta inevitável, quando se demonstra que o elemento probatório seria obtido por meio lícito de qualquer forma; e a teoria da fonte independente, quando a prova derivada provém de fonte autônoma, sem nexo causal com a ilicitude originária. Em ambos os casos cabe à parte que pretende admitir a prova provar a independência ou a inevitabilidade, rompendo o nexo causal.