Questão FC512956
Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador,
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico.
Em relação à situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.
A cadeia de custódia do crime iniciou-se com o transporte dos vestígios ao instituto de criminalística, momento em que se registra formalmente sua entrada no sistema pericial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa está errada porque confunde o momento inicial da cadeia de custódia com uma etapa posterior. A cadeia de custódia visa manter e documentar a história cronológica do vestígio para preservar sua integridade e valor probatório.
Nos termos do art. 158‑A do CPP, o início da cadeia de custódia ocorre com a preservação do local de crime ou com os procedimentos em que se detecta o vestígio. Ou seja, desde o reconhecimento e conservação do vestígio deve haver registro e cuidados formais.
O transporte ao instituto de criminalística é uma fase intermediária (etapa de transporte) dentro da cadeia, não o seu início. Portanto a assertiva está equivocada.
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