Questão FC512959
Com base na Lei n.º 13.964/2019, julgue o item subsequente, a respeito das etapas da cadeia de custódia. O isolamento e a proteção da área onde estão os vestígios deve ser a primei
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com base na Lei n.º 13.964/2019, julgue o item subsequente, a respeito das etapas da cadeia de custódia.
O isolamento e a proteção da área onde estão os vestígios deve ser a primeira etapa a ser realizada na cadeia de custódia.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde a ordem das etapas previstas na Lei nº 13.964/2019. A cadeia de custódia é organizada em etapas sequenciais e a primeira delas é o reconhecimento, que consiste em identificar elementos com potencial de produzir prova pericial.
O isolamento e a proteção da área são fundamentais, mas ocupam a segunda posição na sequência. Isolar significa preservar o estado das coisas e evitar alterações no local, sendo executado após o reconhecimento dos vestígios.
Portanto, afirmar que o isolamento deve ser a primeira etapa é incorreto. A ordem correta garante que somente elementos previamente reconhecidos sejam preservados e documentados adequadamente, assegurando a integridade da prova.
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