Questão FC512965
A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. A confissão extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatórios na mesma linha da prova
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue.
A confissão extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatórios na mesma linha da prova produzida, pode ser valorada pelo juiz na condenação penal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque a confissão extrajudicial não tem caráter absoluto: sozinha, costuma ser insuficiente para fundamentar condenação, mas pode ser valorada quando houver outros elementos probatórios que a corroborem.
O juiz deve confrontar a confissão com as demais provas, verificando compatibilidade entre elas, conforme o disposto no art. 197 do CPP. Quando há consonância probatória, a confissão extrajudicial integra o conjunto probatório que pode levar à condenação.
Além disso, a jurisprudência exige cautela: costuma admitir a confissão extrajudicial desde que seja colhida de forma idônea, documentada e não violadora de garantias. Assim, sua valoração depende da compatibilidade e da credibilidade do contexto probatório.
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