Julgue o item a seguir, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o

Gabarito

Errado

Comentário do professor

PDPM não é omisso quanto à superação da violência institucional. O plano prevê ações e diretrizes voltadas justamente ao enfrentamento do racismo, do sexismo, da lesbofobia e da transfobia, reconhecendo a necessidade de atuação estatal para transformar práticas discriminatórias.

Entre as medidas previstas estão a implementação de protocolos de atendimento sensíveis às identidades, a promoção de formação continuada de servidoras e servidores e a articulação intersetorial com serviços de saúde, segurança e assistência social.

Além disso, o PDPM contempla a criação de mecanismos de monitoramento e encaminhamento de denúncias, instrumentos essenciais para identificar, responsabilizar e prevenir condutas institucionais discriminatórias.

Por isso, afirmar que o plano é omisso é incorreto: ele contém linhas de ação explícitas para combater e superar a violência institucional contra mulheres e grupos LGBT+.