Questão FC513955
Com base na legislação do exercício profissional de enfermagem, julgue o item a seguir. As atividades das parteiras devem ser exercidas sob supervisão de enfermeiro obstetra, quand
Legislação Profissional de Enfermagem (COFEN e COREN)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com base na legislação do exercício profissional de enfermagem, julgue o item a seguir.
As atividades das parteiras devem ser exercidas sob supervisão de enfermeiro obstetra, quando realizadas em instituições de saúde, e, sempre que possível, sob controle e supervisão de unidade de saúde, quando realizadas em domicílio ou onde se fizerem necessárias.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Porque a assertiva é correta: o dispositivo está expressamente previsto no Decreto nº 94.406/87, que regula o exercício das atividades do parteiro/parteira. O texto legal determina que suas atividades sejam exercidas sob supervisão de Enfermeiro Obstetra quando realizadas em instituições de saúde.
O que a norma prevê: o artigo atribui ao parteiro cuidar da gestante, assistir parto normal e atender puérpera e recém-nascido, e inclui, no parágrafo único, a exigência de supervisão nas instituições e, sempre que possível, o controle e supervisão pela unidade de saúde nas intervenções em domicílio.
Assim, a redação da lei confere base legal direta para o gabarito CERTO.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em