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Questão FC513958

Julgue o item a seguir, com base no disposto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Segundo o referido código de ética, infração grave é aquela que provoca morte, debi

Legislação Profissional de Enfermagem (COFEN e COREN)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Julgue o item a seguir, com base no disposto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

 

Segundo o referido código de ética, infração grave é aquela que provoca morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, e dano moral irremediável na pessoa.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde a gradação das infrações prevista no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Res. COFEN nº 564/2017, art. 111).

O enunciado atribui à infração grave efeitos como morte, debilidade permanente e dano moral irremediável. Na realidade, essas consequências caracterizam uma infração gravíssima, ou seja, o grau mais elevado de penalidade. As infrações graves abrangem condutas com menor intensidade, como situações que coloquem a pessoa em perigo de morte ou causem lesões menos permanentes.

Portanto, a classificação do enunciado está incorreta, justificando o gabarito ERRADO.

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