Julgue o item a seguir, com base no disposto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O profissional de enfermagem possui o direito de abster-se de revelar informações c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem expressamente prevê, entre os direitos, o que está descrito no Art. 12: abster‑se de revelar informações confidenciais decorrentes do exercício profissional.

Isso significa que o profissional tem a prerrogativa de não incorporar-se ao ato de divulgar dados sigilosos sobre pacientes, preservando a privacidade e a confiança na relação de cuidado.

É importante ressaltar a distinção: trata‑se de um direito garantido ao profissional, frequentemente confundido com um dever.

Há, contudo, situações legais que podem exigir quebra do sigilo, como determinação judicial ou obrigações de notificação previstas em lei; nesses casos, a confidencialidade encontra limites legais.