Questão FC513962
De acordo com as leis e normas que regem o exercício dos profissionais de enfermagem, julgue o item a seguir. Infrações éticas de enfermeiro que causem apenas danos patrimoniais ou
Legislação Profissional de Enfermagem (COFEN e COREN)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
De acordo com as leis e normas que regem o exercício dos profissionais de enfermagem, julgue o item a seguir.
Infrações éticas de enfermeiro que causem apenas danos patrimoniais ou financeiros podem ser consideradas leves, moderadas ou graves, mas nunca gravíssimas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Resolução COFEN nº 564/2017 disciplina a gradação das infrações éticas em enfermagem segundo a natureza e as circunstâncias do ato.
Nos dispositivos que tratam das sanções, danos de ordem patrimonial ou financeira aparecem como hipótese passível de classificação entre infrações leves, moderadas ou graves, dependendo da extensão e consequência do prejuízo.
Por outro lado, as infrações consideradas gravíssimas são vinculadas a desfechos que atingem a integridade física ou moral de forma extrema, como morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou dano moral irremediável.
Como os prejuízos estritamente patrimoniais não se enquadram nesses efeitos pessoais extremos, a afirmação foi julgada CERTO.
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