Questão FC513969
Com base nos normativos que tratam do dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem, julgue o item a seguir. Para o cálculo do quadro do pessoal de enfermagem em unidade
Legislação Profissional de Enfermagem (COFEN e COREN)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com base nos normativos que tratam do dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem, julgue o item a seguir.
Para o cálculo do quadro do pessoal de enfermagem em unidades assistenciais, considerando-se o índice de segurança técnica (IST) de no mínimo 15% do total do pessoal, deve-se acrescentar mais 10% se o quadro de pessoal da unidade for composto pelo mínimo de 50% de profissionais com limitação/restrição para o exercício das atividades.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Erro: a afirmação foi julgada ERRADO porque trocou o percentual que provoca o acréscimo de pessoal. O valor de IST mínimo de 15% está correto, mas a condição para somar 10% não é ter "50%" de profissionais com limitação.
Segundo o Parecer COFEN nº 1/2024, quando a unidade assistencial apresentar 30% ou mais de profissionais com limitação/restrição para o exercício das atividades deve ser acrescido 10% ao quadro. Assim, a afirmativa errou ao indicar 50%.
Formulação prática: seja \(Q_{base}\) o quadro calculado; com IST mínimo de 15% usa‑se \(Q = Q_{base}\times(1+0{,}15)\). Se ≥30% de profissionais com limitação, aplica‑se \(Q = Q_{base}\times(1+0{,}15+0{,}10)\).
Referência: Parecer COFEN nº 1/2024 e normas correlatas do COFEN.
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