Questão FC513994
Julgue o item que se seguem, com relação à Resolução n.º 01/1999 e à Resolução n.º 08/2020 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). É vedado aos profissionais da psicologia orienta
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item que se seguem, com relação à Resolução n.º 01/1999 e à Resolução n.º 08/2020 do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
É vedado aos profissionais da psicologia orientar pessoas LGBTQIAPN+ a buscarem tratamentos de cura das homossexualidades ou demais tratamentos não solicitados.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque a Resolução CFP n.º 01/1999 e a Resolução CFP n.º 08/2020 vedam expressamente ações que favoreçam a patologização de orientações sexuais e a orientação de pessoas LGBTQIAPN+ a tratamentos de “cura” ou a tratamentos não solicitados.
Essas normas reconhecem que a orientação sexual e a identidade de gênero não são doenças; propor ou impor “tratamentos” configura prática discriminatória e violenta. O papel do psicólogo é promover acolhimento e cuidado afirmativo, respeitando a autonomia, o consentimento informado e a não maleficência.
O texto regulamentar também determina que o profissional não colabore com eventos/serviços que ofertem cura nem adote ação coercitiva para encaminhar pessoas a tratamentos não desejados.
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