Questão FC514002
Amora, 5 anos de idade, comparece para atendimento psicológico devido a quadro de insegurança, instabilidade emocional, choro fácil e medo de morrer. Há 20 dias parou de falar na e
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Amora, 5 anos de idade, comparece para atendimento psicológico devido a quadro de insegurança, instabilidade emocional, choro fácil e medo de morrer. Há 20 dias parou de falar na escola. A família acredita que o quadro de Amora tem relação com “a energia do ambiente familiar” (sic). Os pais estão em processo de separação, mas ainda não contaram para a criança. Desejam fazê-lo, mas entendem a importância de todo o processo ser auxiliado pela profissional, a fim de evitarem maiores repercussões emocionais. A ideia do acompanhamento psicológico de Amora estende-se aos pais também, dado o momento difícil e peculiar que todos os envolvidos vêm passando.
A primeira sessão de Amora chama a atenção do profissional. A criança apresenta algumas manchas roxas nos braços. Mantém-se cabisbaixa e quieta no canto da sala. Ao final do primeiro encontro, após algumas tentativas de aproximação e investida do profissional, a criança se recusa a sair da sala. Diante do ocorrido, os pais são agendados separadamente para uma sessão com o profissional.
Considerando o caso hipotético apresentado, o código de ética profissional do psicólogo, sua atuação, as abordagens teóricas e a psicopatologia, julgue o item a seguir.
Frente às dificuldades apresentadas por Amora, é dever ético do profissional escolar a obtenção do consentimento dos pais ou responsáveis prévio ao início de avaliação psicológica.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
É dever ético do psicólogo escolar obter consentimento dos pais antes de iniciar avaliação ou acompanhamento psicológico de criança. O Art. 8º do Código de Ética estabelece a necessidade de autorização prévia de pelo menos um responsável para atendimentos não eventuais, garantindo respeito à condição de menor e aos direitos dos responsáveis.
Além de legalidade, a autorização assegura esclarecimento sobre objetivos, métodos e limites da confidencialidade. Em ambiente escolar, recomenda-se documento escrito mesmo para intervenções coletivas.
Havendo sinais de risco, como manchas roxas que sugerem violência, o profissional deve priorizar a proteção integral, proceder aos encaminhamentos necessários e realizar a notificação às autoridades, pois a confidencialidade cede frente à suspeita de abuso.
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