Questão FC514003
Amora, 5 anos de idade, comparece para atendimento psicológico devido a quadro de insegurança, instabilidade emocional, choro fácil e medo de morrer. Há 20 dias parou de falar na e
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Amora, 5 anos de idade, comparece para atendimento psicológico devido a quadro de insegurança, instabilidade emocional, choro fácil e medo de morrer. Há 20 dias parou de falar na escola. A família acredita que o quadro de Amora tem relação com “a energia do ambiente familiar” (sic). Os pais estão em processo de separação, mas ainda não contaram para a criança. Desejam fazê-lo, mas entendem a importância de todo o processo ser auxiliado pela profissional, a fim de evitarem maiores repercussões emocionais. A ideia do acompanhamento psicológico de Amora estende-se aos pais também, dado o momento difícil e peculiar que todos os envolvidos vêm passando.
A primeira sessão de Amora chama a atenção do profissional. A criança apresenta algumas manchas roxas nos braços. Mantém-se cabisbaixa e quieta no canto da sala. Ao final do primeiro encontro, após algumas tentativas de aproximação e investida do profissional, a criança se recusa a sair da sala. Diante do ocorrido, os pais são agendados separadamente para uma sessão com o profissional.
Considerando o caso hipotético apresentado, o código de ética profissional do psicólogo, sua atuação, as abordagens teóricas e a psicopatologia, julgue o item a seguir.
Em casos de suspeita de maus-tratos, fica o profissional desobrigado a cumprir o dever de confidencialidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item foi julgado CERTO porque, diante de suspeita de maus-tratos a criança, o psicólogo não permanece vinculado a um sigilo absoluto.
O Código de Ética admite a possibilidade de quebra do sigilo quando há conflito entre a confidencialidade e a proteção do paciente, cabendo ao profissional agir visando o menor prejuízo possível.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe a comunicação obrigatória de suspeitas de castigo físico, tratamento cruel ou maus-tratos ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes.
Ressalte-se que essa autorização para revelar informações é limitada: o psicólogo deve fornecer apenas o estritamente necessário, mantendo a confidencialidade na medida do possível enquanto protege a integridade da criança.
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