Questão FC514006
Julgue o item subsequente, de acordo com o Código de Ética Profissional dos Psicólogos. O psicólogo deverá obter autorização de todos os responsáveis por criança, adolescente ou in
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item subsequente, de acordo com o Código de Ética Profissional dos Psicólogos.
O psicólogo deverá obter autorização de todos os responsáveis por criança, adolescente ou interdito, para realizar atendimento não eventual, observadas as determinações da legislação vigente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item está julgado Errado porque o Código de Ética não exige autorização de todos os responsáveis para atendimento não eventual. Segundo o Art. 8º, basta a autorização de ao menos um dos responsáveis, observadas as normas legais aplicáveis.
Pedir a concordância de todos pode ser recomendável em situações de conflito de guarda, mas não é requisito ético obrigatório. A exigência absoluta de todos os responsáveis transformaria indevidamente o acesso ao atendimento.
Quando não houver responsável legal presente, o psicólogo deve realizar o atendimento e comunicar as autoridades competentes, além de responsabilizar-se pelos encaminhamentos necessários para garantir a proteção do atendido, conforme previsto no mesmo artigo.
Portanto, o erro da afirmação decorre do uso de "todos" em vez de "ao menos um", em desacordo com o Código.
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