Questão FC514017
Com base na Resolução n.º 14/2023 do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item que se seguem. A avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho é atividade exclusiva
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com base na Resolução n.º 14/2023 do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item que se seguem.
A avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho é atividade exclusiva dos profissionais de psicologia, que devem realizá-la individualmente, ainda que componham equipes multidisciplinares.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque a Resolução n.º 14/2023 não torna exclusiva a própria avaliação de riscos psicossociais aos psicólogos.
O texto estabelece que a utilização de instrumentos psicológicos é atividade exclusiva da Psicologia, e que tais atividades privativas estão resguardadas pela Lei 4.119/1962.
Ao mesmo tempo, o Art. 3º da Resolução admite que a avaliação pode ser feita individualmente pelo psicólogo ou como integrante de equipe multiprofissional ou intersetorial. Outros profissionais podem realizar avaliações relacionadas ao trabalho desde que não façam uso dos instrumentos psicológicos privativos.
Portanto, o erro decorre de confundir a exclusividade do uso de instrumentos com a exclusividade da avaliação em si.
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