Questão FC514019
Com base na Resolução n.º 14/2023 do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item que se seguem. Na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, a atuação da psicól
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com base na Resolução n.º 14/2023 do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item que se seguem.
Na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, a atuação da psicóloga e do psicólogo deve atender às necessidades dos exames admissionais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de atividade ou função, entre outras.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque a Resolução n.º 14/2023 do Conselho Federal de Psicologia prevê expressamente que a atuação na avaliação de riscos psicossociais deve atender às necessidades dos exames ocupacionais: admissionais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, e de mudança de atividade ou função.
O dispositivo normativo vincula essa atuação às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e a demais orientações governamentais, orientando procedimentos técnicos que subsidiem decisões sobre aptidão, readaptação, prevenção e monitoramento.
Portanto, a frase reflete o conteúdo legal da resolução e a função do psicólogo na saúde ocupacional, justificando o julgamento como CERTO.
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