Questão FC514425
Os nutrientes e não nutrientes da alimentação afetam o funcionamento das células, influenciando diretamente o estado de saúde do indivíduo, portanto os hábitos alimentares podem pr
Avaliação Nutricional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Os nutrientes e não nutrientes da alimentação afetam o funcionamento das células, influenciando diretamente o estado de saúde do indivíduo, portanto os hábitos alimentares podem promover a proteção do corpo ou favorecer o surgimento de doenças. Acerca dessa temática, julgue o item a seguir.
As alegações de função plenamente reconhecidas para vitaminas e minerais são baseadas na essencialidade do nutriente para o organismo humano; assim, a alegação de que “a vitamina A ajuda na visão” pode ser utilizada como plenamente reconhecida em alimentos convencionais, desde que o produto contenha no mínimo 15% da ingestão diária recomendada (IDR) de vitamina A por porção ou por 100 g ou 100 mL em pratos preparados, conforme o caso.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque as alegações de função para vitaminas e minerais decorrem da essencialidade do nutriente ao organismo e estão reguladas por normas da Anvisa. Essas alegações plenamente reconhecidas, originalmente adotadas para suplementos, podem ser aplicadas a alimentos convencionais quando o produto cumprir os critérios legais.
O critério quantitativo exigido é que o alimento forneça no mínimo 15% da Ingestão Diária Recomendada (IDR) do nutriente por porção ou por 100 g/100 mL em pratos preparados, conforme estabelecido na RDC nº 54/2012 e no Guia da Anvisa sobre alegações funcionais.
Assim, a frase “a vitamina A ajuda na visão” pode ser usada como alegação plenamente reconhecida em um alimento convencional desde que o teor de vitamina A atinja esse limite de 15% da IDR na porção indicada, garantindo conformidade regulatória e veracidade da informação.
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