Caso os trechos de ida e volta no transporte internacional de passageiros sejam vendidos em conjunto, a base de cálculo da contribuição sobre bens e serviços (CBS) será

Gabarito

A

Comentário do professor

Na hipótese do transporte internacional de passageiros com os trechos de ida e volta vendidos em conjunto, a legislação fixa que a base de cálculo da CBS corresponde à metade do valor cobrado.

Na prática, isso significa que, sobre o preço do bilhete round‑trip, só se considera para cálculo da contribuição 50% do valor total. Em fórmula: \(BC = \dfrac{V_{total}}{2}\).

Exemplo: se o bilhete id‑volta custa R$1.200,00, a base de cálculo será \(BC = 1.200,00/2 = R\$600,00\).

Esse tratamento visa reconhecer a natureza conjunta da prestação e uniformizar a apuração da contribuição quando os trechos são comercializados em um único documento.