Questão FC519132
Na determinação do lucro real serão adicionados ao lucro líquido do período de apuração os itens descritos a seguir, EXCETO:
IR - Imposto de Renda
FAURGS · 2020
Na determinação do lucro real serão adicionados ao lucro líquido do período de apuração os itens descritos a seguir, EXCETO:
- as contribuições não compulsórias, excluídas aquelas destinadas a custear seguros e planos de saúde, e benefícios complementares assemelhados aos da previdência social, instituídos em favor dos empregados e dos dirigentes da pessoa jurídica.
- as despesas com brindes.
- o valor da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), registrado como custo ou despesa operacional.
- o valor correspondente à depreciação ou à amortização constante da escrituração comercial, a partir do período de apuração em que o total da depreciação ou da amortização acumulada, incluídas a contábil e a acelerada incentivada, atingir o custo de aquisição do bem.
- as reversões dos saldos das provisões não dedutíveis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta que as reversões dos saldos das provisões não dedutíveis não serão adicionadas ao lucro líquido na determinação do lucro real.
Isso ocorre porque essas reversões representam a recuperação de valores que anteriormente não reduziram a base tributável; por isso, a legislação permite que sejam excluídas do lucro líquido, evitando dupla tributação.
Na prática, quando uma provisão considerada não dedutível é revertida, o valor da reversão não aumenta automaticamente o lucro tributável — ele pode ser tratado como exclusão na apuração do lucro real, conforme previsão normativa.
Portanto, a assertiva está correta ao indicar que tais reversões não entram na lista de itens a serem adicionados ao lucro líquido para fins de lucro real.
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