Questão FC519342
A contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) será calculada mediante a aplicação, conforme o caso, da seguinte
Contribuições Federais
INSTITUTO MAIS · 2023
A contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) será calculada mediante a aplicação, conforme o caso, da seguinte alíquota,
- 0,50% sobre a folha de salários.
- 0,65% sobre o faturamento.
- 0,75% sobre o valor das receitas correntes arrecadadas.
- 0,85% sobre o valor das transferências correntes e de capital recebida.
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Gabarito
B
Comentário do professor
0,65% sobre o faturamento significa que a contribuição do PIS/PASEP é calculada aplicando-se essa alíquota diretamente sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica, quando sujeita ao regime cumulativo.
A base de cálculo é a receita bruta de vendas de bens e prestação de serviços, apurada no período, sem compensações por custos operacionais. A expressão prática é:
\(Contribuição = Faturamento \times 0{,}0065\).
Essa apuração é normalmente feita em caráter mensal, com recolhimento conforme a legislação tributária vigente. Em prova, ao ver 0,65% sobre faturamento, identifique o enquadramento ao regime cumulativo e aplique a fórmula acima.
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