Questão FC519343
Descreve uma receita que deve ser contemplada na base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), com a incidência não cumulativa,
Contribuições Federais
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Descreve uma receita que deve ser contemplada na base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), com a incidência não cumulativa,
- os ganhos decorrentes da avaliação de ativos e passivos a valor justo.
- os lucros obtidos na venda de bens classificados no ativo circulante.
- os dividendos derivados de participações societárias que tenham sido reconhecidos como receitas.
- o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Os lucros obtidos na venda de bens classificados no ativo circulante integram a base de cálculo da contribuição do PIS na sistemática de incidência não cumulativa, porque representam receita auferida pela pessoa jurídica no curso normal das operações.
Na prática, quando a empresa realiza venda de estoques ou bens do ativo circulante, o resultado positivo é computado como faturamento do período e aumenta o total das receitas do mês.
Legalmente, a base do PIS não-cumulativo é o total das receitas auferidas no mês; assim, ganhos decorrentes de alienação de itens do ativo circulante são incluídos.
Resumindo em fórmula: \( \text{Base PIS} = \sum \text{receitas auferidas no mês} \), onde se incluem os lucros das vendas do ativo circulante.
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