Questão FC519427
A base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido é integrada por
Contribuições Federais
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido é integrada por
- recuperações de créditos que não representem ingressos de novas receitas.
- lucros e dividendos decorrentes de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição.
- contrapartidas do ajuste por aumento do valor de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
- rendimentos e ganhos líquidos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e renda variável.
- impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador ou contratante.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a base de cálculo incorpora os rendimentos e os ganhos líquidos obtidos em aplicações financeiras de renda fixa e renda variável.
Isso significa que juros, rendimentos e variações patrimoniais positivos decorrentes de títulos de renda fixa e de operações em ações, fundos e similares integram o resultado tributável sobre o qual a CSLL incide.
Na prática, esses valores aumentam o resultado do período e, portanto, são considerados na composição da base antes de aplicar a alíquota da contribuição. Em essência, ganhos financeiros que elevam o lucro contábil são tributáveis para fins de CSLL.
Assim, ao apurar a contribuição, deve-se incluir os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nessas aplicações na base de cálculo.
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