A alíquota aplicada no cálculo do valor a ser retido pelos órgãos da administração pública federal direta a título de contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) é de

Gabarito

A

Comentário do professor

Alíquota aplicada na retenção da CSLL pelos órgãos da administração pública federal direta: 1%.

Essa percentagem decorre da previsão legal que fixa as alíquotas incidentes sobre pagamentos a pessoas jurídicas por fornecimento de bens e prestação de serviços, sendo a CSLL representada por 1% do montante pago.

Em termos práticos, a base de cálculo é o valor do pagamento efetuado pelo órgão público, e a retenção da CSLL é calculada por:
\( \text{CSLL retida} = 1\% \times \text{valor do pagamento} \).

O procedimento de retenção está disciplinado pela legislação tributária que regula retenções na fonte por entidades da administração pública federal, aplicando-se essa alíquota nos casos previstos (serviços, locação de mão-de-obra, entre outros).