Questão FC519559
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre contratou a empresa ABC Consertos Ltda, com sede em Porto Alegre, não optante pelo Simples Nacional, para o serviço de manutenção de um autom
IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal
FAURGS · 2015
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre contratou a empresa ABC Consertos Ltda, com sede em Porto Alegre, não optante pelo Simples Nacional, para o serviço de manutenção de um automóvel, no valor de R$ 2.000,00. Observando o Decreto nº 15.416, de 20 de dezembro de 2006, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, o valor líquido a ser pago pela prestação do serviço será:
- R$ 1.711,00.
- R$ 1.777,00.
- R$ 1.811,00.
- R$ 1.850,00.
- R$ 1.877,00.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Resposta: A alternativa A está correta: R$ 1.711,00.
Aplica‑se o ISS previsto no Decreto nº 15.416/2006 para Porto Alegre, na alíquota de 5%. Cálculo: \(ISS = 2000 \times 5\% = R\$100\).
Segundo a IN RFB nº 1.234/2012, incidem retenções federais sobre o mesmo serviço, totalizando 9,45% (distribuídas como IRRF 4,8%, CSLL 1%, COFINS 3% e PIS/PASEP 0,65%). Cálculo: \(Retenções = 2000 \times 9{,}45\% = R\$189\).
Assim, o valor líquido a ser pago é: \(Liquido = 2000 - 100 - 189 = R\$1.711,00\).
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