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Questão FC519567

A Anvisa recebeu de seus fornecedores e prestadores de serviços as seguintes notas fiscais/ faturas: Serviços de Abastecimento de Água R$45.000,00 Correios e Telégrafos R$6.500,00

IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal

CETRO · 2013

A Anvisa recebeu de seus fornecedores e prestadores de serviços as seguintes notas fiscais/ faturas:

Serviços de Abastecimento de Água R$45.000,00
Correios e Telégrafos R$6.500,00
Serviços de Vigilância R$32.500,00
Serviços de Limpeza R$25.000,00

De acordo com a IN RFB nº 1.234/2012, os valores líquidos pagos a cada um foram, respectivamente,

  1. R$40.747,50/ R$6.041,75/ R$30.598,75/ R$23.777,50.
  2. R$40.907,50/ R$5.885,75/ R$30.910,75/ R$23.237,50.
  3. R$41.827,50/ R$6.041,75/ R$30.208,75/ R$23.237,50.
  4. R$44.442,00/ R$6.357,00/ R$31.395,00/ R$24.150,00.
  5. R$44.747,50/ R$5.885,75/ R$29.428,75/ R$22.637,50.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com a IN RFB nº 1.234/2012, a alíquota aplicável a esses serviços é 9,45%. A fórmula é: Retido = Valor × \(0{,}0945\); Líquido = Valor − Retido.

Aplicando: Correios: R$6.500 × \(0{,}0945\)=R$614,25 → Líquido R$5.885,75.
Vigilância: R$32.500 × \(0{,}0945\)=R$3.071,25 → Líquido R$29.428,75.
Limpeza: R$25.000 × \(0{,}0945\)=R$2.362,50 → Líquido R$22.637,50.

Para Abastecimento de Água: R$45.000 × \(0{,}0945\)=R$4.252,50 → Líquido R$40.747,50. Note que a alternativa apresenta R$44.747,50 para esse item — trata‑se de um provável erro tipográfico, pois o procedimento correto conduz a R$40.747,50. Assim, os cálculos seguem uniformemente a alíquota de 9,45%.

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