Questão FC519575
Considere os dados apresentados na tabela abaixo. Cliente Data Nota Fiscal Valor José Santos Nascimento 01.11.2013 nº 1.000 R$ 1.000,00 Maria Souza 02.11.2013 nº1.001 R$ 4.000,00 J
IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal
FCC · 2013
Considere os dados apresentados na tabela abaixo.
| Cliente | Data | Nota Fiscal | Valor |
| José Santos Nascimento | 01.11.2013 | nº 1.000 | R$ 1.000,00 |
| Maria Souza | 02.11.2013 | nº1.001 | R$ 4.000,00 |
| José Santos Nascimento | 03.11.2013 | nº 1.002 | R$ 3.500,00 |
| José Santos Nascimento | 04.11.2013 | nº 1.003 | R$ 500,00 |
| Antonio Augusto Responsável | 05.11.2013 | nº 1.004 | R$ 5.550,00 |
Em relação à retenção dos tributos federais na fonte, é correto afirmar que
- todas as notas fiscais sofreriam retenção na fonte de 6,15%.
- todas as notas fiscais sofreriam retenção na fonte de 4,65%.
- nenhuma nota fiscal sofreria a retenção na fonte de 6,15%.
- a nota fiscal 1.003 de José Santos Nascimento sofreria a retenção de 6,15%, calculada sobre o valor total de R$ 5.000,00.
- a nota de número 1.004 sofreria retenção na fonte de 6,15%.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
De acordo com a IN RFB 459/2004, os pagamentos por prestação de serviços sujeitos à retenção na fonte compreendem a CSLL, COFINS, PIS/Pasep e o IRRF quando praticados por pessoas jurídicas.
As alíquotas são: IRRF 1,5%, CSLL 1,0%, COFINS 3,0% e PIS 0,65%, totalizando \(1{,}5\%+1{,}0\%+3{,}0\%+0{,}65\%=6{,}15\%\).
A retenção é dispensada quando o pagamento ao mesmo cliente, no período de competência, for \b>igual ou inferior a R$ 5.000,00.
Somando-se as notas por cliente: José = R$ 5.000,00 (dispensado); Maria = R$ 4.000,00 (dispensada); Antônio Augusto = R$ 5.550,00 (> R$ 5.000,00). Portanto, a nota nº 1.004 (Antônio) sofre retenção de 6,15% sobre R$ 5.550,00 (ex.: \(5.550\times6{,}15\%\)).
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