Assinale a opção que apresenta um fato gerador do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para as importações.

Gabarito

B

Comentário do professor

Fato gerador do IPI é a saída de produto do estabelecimento industrial. Isso porque o IPI tributa a operação de industrialização transformada em mercadoria pronta para circulação: o momento definidor é quando o produto deixa o estabelecimento onde foi industrializado.

Na prática, a saída representa a efetiva disponibilização do bem ao mercado, ensejando a cobrança do imposto. É nesse instante que se verifica a hipótese de incidência, se apura a base de cálculo (valor da operação) e se identifica o responsável pelo recolhimento.

Portanto, para efeitos de IPI, o evento que dá origem ao lançamento do tributo é a circulação inicial do produto industrializado, formalizada pela saída do estabelecimento industrial.