Questão FC540073
A Previdência Social compreende:
Seguridade Social
IBADE · 2024
A Previdência Social compreende:
- o Regime Geral de Previdência Social e o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.
- a Seguridade Social.
- a Assistência Social e a Saúde.
- o Regime Geral de Previdência Social e a Seguridade Social.
- o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social e a Assistência Social.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O Regime Geral de Previdência Social e o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social integram a Previdência Social.
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de caráter contributivo e de filiação obrigatória para os segurados, garantindo benefícios como aposentadoria, pensão e auxílios mediante contribuições regulares.
O Regime Facultativo Complementar é de adesão facultativa, funciona de forma autônoma em relação ao RGPS e tem caráter complementar: objetiva aumentar ou complementar os benefícios por meio da constituição de reservas individuais.
Na prática, o RGPS oferece a proteção básica obrigatória; quem desejar ampliar cobertura pode aderir ao regime complementar, regulado por lei complementar.
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