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Questão FC540078

Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a previdência e a assistência são

Seguridade Social

VUNESP · 2023

Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a previdência e a assistência são, respectivamente, de caráter

  1. contributivo e não contributivo.
  2. não contributivo e contributivo.
  3. universal e seletivo.
  4. seletivo e universal.
  5. não obrigatório e obrigatório.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Previdência e Assistência social são componentes da seguridade social. A alternativa correta indica que a previdência é de caráter contributivo e a assistência é não contributiva.

Na prática, a previdência (Regime Geral de Previdência Social) se baseia em contribuições previdenciárias de trabalhadores e empregadores para custear benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio; exige filiação e contribuições periódicas (cf. Art. 201 da CF).

A assistência social destina-se a quem dela necessitar, independente de contribuição prévia; é prestada com recursos públicos derivados de impostos e outras fontes, visando proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade (cf. Art. 203).

Portanto, a caracterização correta é: previdência contributiva e assistência não contributiva.

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